Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Registro de armas no Brasil cresce 285%

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Correios não respondem por assalto dentro de agência

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

STJ tem distribuição recorde de processos

Apelação cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos.

Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.

IRRF e IRPF estão com tabelas defasadas e de forma ilegal

A continuar nessa progressividade de desatualização das tabelas chegaremos a 2020 com as pessoas que percebem um salário mínimo mensal se sujeitando aos descontos do IRRF

Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório

A progressividade do ITCMD exige planejamento sucessório eficiente. Veja estratégias como doações em vida e holdings familiares para minimizar tributos

Poderes acertam mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento

As emendas parlamentares somam R$ 49,2 bilhões no Orçamento de 2024